Ribeirão Preto, 18 de Março de 2024

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áreas de atuação

Buscamos solucionar os problemas dos nossos clientes com eficácia e dedicação

  • O VALENTE Advogados atua há mais de 25 anos com contencioso de volume em especial no direito bancário. Por ter como expertise na modalidade de volume, tem como principais clientes instituições financeiras, seguradoras e empresas, prestando de maneira eficiente seus serviços não apenas na parte técnica jurídica, como também atende as necessidades de seus clientes em relatórios, inclusões de andamentos processuais e peças no sistema de seus parceiros, possuindo uma equipe técnica administrativa voltada apenas para atender as solicitações com maior brevidade possível.
    Solicite um projeto, conheça os diferenciais de nosso processo de produção jurídica.
  • Os profissionais do VALENTE – Advogados Associados dão assessoramento jurídico relacionado à regulamentação bancária e aos diversos contratos dessa natureza. Por ter como clientes instituições financeiras, sua equipe de advogados altamente qualificada presta serviços jurídicos de qualidade nos conflitos extrajudiciais e judiciais, nas mais diversas áreas onde envolvam contratos bancários, tendo mais de 25 anos de expertise nesta área.
  • Atuação consultiva e jurídica junto as empresas. Tem como objetivo cuidar o exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens e serviços, a chamada empresa. Seu objeto de estudo é resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas que eles exploram
  • O VALENTE – Advogados Associados possui um corpo de profissionais que prestam assessoria jurídica na aquisição e venda de propriedades imobiliárias urbanas ou rurais, locação de imóveis, planejamento de incorporações e condomínios imobiliários, horizontais e verticais, bem como em qualquer questão jurídica envolvendo direitos ligados á propriedade imobiliária.
  • No Direito Tributário, os profissionais do VALENTE – Advogados Associados buscam dar atendimento a todas as necessidades de seus clientes, onde se incluem as questões relacionadas a consultorias sobre tributos de qualquer natureza, em todas as esferas (municipal, estadual e federal). A atuação do VALENTE – Advogados Associados abrange a parte consultiva em todas as instâncias, criando estratégias de planejamento fiscal e litígios nas instâncias administrativa e judicial, na forma abaixo:

    - Contencioso Administrativo Tributário – Por meio da apresentação de defesas, impugnações, recursos, elaboração de memorais, sustentações orais e ingerências junto às autoridades públicas competentes, em seus diversos graus de jurisdição (Delegacias da Receita Federal, Conselho de Contribuintes, INSS, Delegacias e Tribunais Estaduais e Municipais entre outras).

    - Elaboração de Pareceres Jurídicos – nas mais diversas áreas do Direito Tributário (IRPJ, IPI, ICMS e Contribuições Sociais).

    - Assessoria Jurídica de Direito Tributário Interno – Através do acompanhamento de Processos fiscalizatórios e de respostas a consultas

    - Contencioso Judicial – Por meio da elaboração de teses e propositura de ações em nome e no interesse do cliente, bem como na sua defesa quando da inscrição e de execução de débitos pela Administração Pública na Dívida Ativa (Execução Fiscal), apresentações de recursos, elaboração de memorais, sustentações orais e ingerências junto ao Poder Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal.
  • Visando alcançar os objetivos traçados por seus clientes, o VALENTE – Advogados Associados tem um corpo de profissionais com ampla experiência em direito do trabalho. A sua assessoria engloba diversas modalidades na área trabalhista entre elas:
    Consultoria Preventiva – Personalizada, tendo com finalidade a orientação dos atos e interpretação das deliberações sobre as relações de trabalho, analisando o máximo de segurança jurídica para o cliente.
    Contencioso Trabalhista - Presta assistência ao cliente em ações trabalhistas movidas em face dos mesmos, na esfera judicial, participando de audiências, elaborando defesas e recursos necessários para lograr o melhor êxito aos seus clientes, bem como na esfera administrativa atua em negociações coletivas ou em qualquer outro tipo de relação com sindicatos.
    Relações sindicais - Presta assistência ao cliente em negociações coletivas ou em qualquer outro tipo de relação com sindicatos, assessorando-o na análise de pautas de reivindicações e na elaboração de instrumentos coletivos. Participa e acompanha o cliente em reuniões e em outras tratativas de assuntos trabalhistas e sindicais.
    Auditoria Trabalhista – Através de minucioso trabalho junto ao seu cliente, com levantamento de dados, análise de documentos e processos referentes à área trabalhista e pela rotina de trabalho desenvolvida na empresa, o VALENTE – Advogados Associados, atua no saneamento das irregularidades com recomendações de soluções legais compatíveis com o interesse do cliente, como também em questão mais complexas, como provisão de passivos, definição de planejamento estratégico para a área trabalhista e elaboração, coordenação e operacionalização de rotinas especiais, como por exemplo, aquelas relacionadas ao ativo do contencioso trabalhista (depósitos judiciais recursais e para garantia da execução pendente de levantamento), entre outras.

  • O VALENTE Advogados Associados atua em Direito Médico, Odontológico e da Saúde. Na esfera contenciosa, ATUA NOS segmentos de processos éticos e processos cíveis de indenização, defendendo os profissionais e os hospitais, as clínicas, os laboratórios, entre outros. Sua atuação também ocorre para tutelar juridicamente os direitos dos pacientes nas ações de "erro médico" ou "erro odontológico, ingressando com ações cíveis contra profissionais e prestadores de serviço em saúde.
    Além da atuação contenciosa, o VALENTE - Advogados Associados realiza assessoria e consultoria preventiva para médicos, cirurgiões-dentistas, clínicas, hospitais, entre outros, orientando quantos aos direitos e deveres relacionados à prestação de serviço em saúde.
  • O VALENTE Advogados Associados possui equipe de advogados que atua junto a seguradoras cuidando das relações contratuais de seguros, tanto na esfera extrajudicial como judicial, defendendo os interesses das seguradoras, em conformidade da lei de seguros, código civil e do código de defesa do consumidor.
  • O VALENTE – Advogados Associados presta consultoria a empresas quanto à proteção de direitos de propriedade intelectual no Brasil e a titularidade de criações desenvolvidas sob contratos de trabalho e serviços, incluindo a proteção, registro, licenciamento e cessão de marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, topografias de circuitos integrados, segredos de negócio direitos autorais e software, contando com advogados especializados e com ampla experiência nas mais diversas questões de propriedade intelectual:
    - Elaboração e negociação de contratos envolvendo propriedade intelectual, incluindo contratos de inovação tecnológica com ICTs;
    - Licença de marcas;
    - Transferência de tecnologia;
    - Assistência técnica e licença de patentes, na respectiva averbação dos contratos no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI, além de contratos de confidencialidade e proteção de dados privativos ou sigilosos;
    - Licenciamento de direitos autorais e direitos de personalidade, contratos de co-produção audiovisual, dublagem, exploração de direitos de imagem e direitos conexos, promoção e financiamento de obras audiovisuais e artísticas e registro na Agência Nacional de Cinema – ANCINE;
    - Presta assessoria a seus clientes em ações relativas à violação de direitos de propriedade intelectual, incluindo ações de combate à pirataria e importações paralelas, medidas de fronteiras e busca e apreensões criminais.
  • O VALENTE – Advogados Associados conta com uma equipe de profissionais especializados no tema da recuperação de empresas. Nossa assessoria pode se dar nas diversas áreas relacionadas ao tema e ainda no âmbito extrajudicial, bem como no próprio processo judicial, de forma a atender credores ou devedores no intento da recuperação.
    Inclui-se nesta assessoria a reestruturação das empresas, atuando desde a renegociação de passivos trabalhistas e junto a bancos e fornecedores, com o intento de estender e escalonar os pagamentos de conformidade com o fluxo de caixa da empresa, quando o endividamento total não é expressivo em relação ao faturamento; até a avaliação e preparação da empresa para a recuperação judicial, com a verificação de sua situação contábil e econômico-financeira, bem como a elaboração, execução e acompanhamento de planos econômicos e operacionais de recuperação judicial, com a finalidade de retomar a capacidade produtiva e promover a manutenção dos empregos diretos e indiretos. Seus profissionais possuem a expertise para promover a habilitação de créditos em falências e recuperações judiciais, apresentar objeções e impugnações aos planos de recuperação, com o escopo de viabilizar o recebimento dos valores sujeitos à recuperação judicial, falência, bem como os créditos extraconcursais.
    Seus profissionais também prestam assessoria jurídica a investidores interessados em ativos de empresas em dificuldade financeira, em recuperação extrajudicial, em recuperação judicial ou em ativos integrantes de massa falida, envolvendo análise de risco, elaboração de contratos, negociação e desenvolvimento de estruturas jurídicas e planos de recuperação que possam viabilizar a realização do investimento.


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