Ribeirão Preto, 18 de Julho de 2018

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áreas de atuação

Buscamos solucionar os problemas dos nossos clientes com eficácia e dedicação

  • O VALENTE – Advogados Associados dedica-se à defesa e prestação de consultoria jurídica a seus clientes em questões éticas e legais decorrentes de atividades que envolvam biotecnologia (setores da área de Bioética e Biotecnologia: biotecnologia e biodiversidade; organismos geneticamente modificados; aplicações de engenharia genética; biofármacos e biogenômica; proteção de dados genéticos entre outros), tendo em sua equipe profissionais especializados em bioética e direito. A atividade biotecnológica vem se projetando em diversos setores da economia e da sociedade civil, dentre os quais se destacam a agroindústria, a indústria alimentícia, cosmética, farmacêutica e atividades relacionadas à reprodução humana assistida e pesquisas em embriões humanos. Por ser conhecedor da importância do progresso da ciência, a equipe do VALENTE objetiva auxiliar seus clientes na maximização dos benefícios gerados pelas pesquisas e aplicações em biotecnologia em conformidade com o ordenamento jurídico e a opinião pública brasileira, defendendo seus interesses, prestando serviços jurídicos de forma preventiva e contenciosa tanto na esfera administrativa como na judicial.
  • Por sua ampla experiência em conciliações extrajudiciais e judiciais, o VALENTE - Advogados Associados tem sua área de atuação junto aos Tribunais e Juízos Arbitrais, nas mais diversas modalidades de conflitos, entre eles: Direito Bancário, Direito Securitário, Direito Civil, Direito Societário, Direito Tributário, Direito Concorrencial, Direito Trabalhista, Família e Sucessões, entre outros que se fizerem necessários, objetivando a prevenção de ações judiciais e a solução de conflitos por meio de acordos e transações.
  • O VALENTE Advogados atua há mais de 15 anos com contencioso de volume de clientes de alta exigência que perfazem marcas consolidadas no Brasil. Solicite um projeto, conheça os diferenciais de nosso processo de produção jurídica.
  • DIREITO AMBIENTAL: O VALENTE – Advogados possui um corpo de profissionais aptos a prestar assistência jurídica em diversos assuntos ambientais entre eles projetos ligados a sequestro de carbono, atuando junto aos diversos órgãos ambientais seja no âmbito municipal, estadual ou federal, bem como Ministério Público Estadual e Federal, tendo assessorado seus clientes em Termos de Ajustamento de Conduta e atuado tanto na fase consultiva como em defesas administrativas e ações judiciais, incluindo Ações Civis Públicas; em licenciamento ambiental, destinação de resíduos, projetos de investigação e remediação de áreas contaminadas, disposição de efluentes, projetos de manejo florestal.

    AGRONEGÓCIO: O VALENTE – Advogados Associados conta com assessoria legal focada no segmento do Agronegócio Brasileiro nas áreas contratual, imobiliária, ambiental, tributária, trabalhista e societária, assim como na solução de controvérsias (contencioso judicial e arbitral). A expertise de seus profissionais objetiva ainda dar atendimento aos seus clientes incluindo produtores rurais, agroindústrias, trading companies, instituições financeiras nacionais e internacionais, e fundos de investimento focados no agronegócio em diversas operações oferecendo soluções para projetos agropecuários e agroindustriais, desde a due diligence, pré-compra de uma propriedade rural, ou sua exploração econômica mediante arrendamento rural, parceria rural, entre outros, ou ainda, na sofisticada estruturação de operações financeiras relacionadas ao agronegócio (Cédulas de Produto Rural – CPR; Pré-Pagamento de Exportação; Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA; Certificado de Depósito Agropecuário – CDA; Warrant Agropecuário – WA; Letra de Crédito do Agronegócio - LCA; Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA, Nota de Crédito do Agronegócio – NCA, entre outros) e formalização das garantias comumente utilizadas nessas operações (penhor agrícola e pecuário, alienação fiduciária e hipotecas de propriedades rurais, cessão fiduciária de direitos creditórios, entre outros).
  • Os profissionais do VALENTE – Advogados Associados dão assessoramento jurídico relacionado à regulamentação bancária e aos diversos contratos dessa natureza. Por ter como clientes instituições financeiras, sua equipe de advogados altamente qualificada presta serviços jurídicos de qualidade nos conflitos extrajudiciais e judiciais, nas mais diversas áreas onde envolvam contratos bancários, tendo mais de 15 anos de expertize nesta área.
  • Aliado ao corpo de profissionais com experiência operacional e teórica, à estrutura interna de outros ramos do direito o VALENTE – Advogados Associados conta com um departamento especializado em Direito Desportivo e suas diversas aplicações, habilitando-o a prestar serviços jurídicos nessa área, não se limitando a orientação legal, regulatória e estratégica a empresas e clubes atuantes nesse setor, bem como a empresas que queiram investir no esporte não apenas no futebol, mas em outras modalidades tanto profissionais como amadoras. Nesta área o enfoque deste escritório esta voltado à elaboração de contratos de inúmeras espécies: - contratos de patrocínio, envolvendo clubes, atletas e eventos desportivos em geral; - contratos de estabelecimento de parcerias desportivas e licenciamentos; -branding e merchandising; - elaboração de minutas de contratos diversos relacionados ao esporte, como contratos de trabalho desportivo, contratos de licença de uso de imagem, contratos de aprendiz para o atleta em formação, entre outros. Atua ainda na constituição de associações e clubes–empresa e/ou a respectiva adequação de seus estatutos à legislação e regulamentos vigentes, como também na administração das relações trabalhistas entre clubes e atletas, judicial e extrajudicialmente. Dá assessoramento como defensores dos interesses de clubes e atletas perante federações, confederações, organismos internacionais relacionados e respectivos tribunais.
  • O VALENTE – Advogados Associados presta assessoria jurídica exclusivamente na defesa de médicos, dentistas, hospitais, clínicas e congêneres, preventiva e contenciosa. Seu corpo de profissionais tem experiência em defesas, sobretudo, nesse complicado ramo da Medicina e Saúde. Em todo procedimento que envolve a atuação dos profissionais de saúde sempre implica em risco que podem levar o profissional a indenizar o paciente, bem o risco que podem implicar os hospitais e clínicas em diversos casos como, por exemplo, alegação de infecção hospitalar, o que leva a equipe jurídica do VALENTE assessorar seus clientes de modo preventivo e também no contencioso na esfera administrativa e na judicial.
  • O VALENTE – Advogados Associados, em parceria com a B2L – Business to Lawyers (www.b2law.com.br) possui clientes estrangeiros que procuram vender ou investir no Brasil, e nossa equipe jurídica oferece a mais completa assessoria na análise de contratos internacionais e operações de empréstimo ou investimento. Nosso corpo jurídico possui experiência em questões relacionadas às medidas de defesa comercial (anti-dumping, subsídios e salvaguardas) em operações de comércio exterior, bem como o VALENTE é parceiro de inúmeros escritórios fora do Brasil, através da REDEJUR – Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial (www.redejur.com.br) com o objetivo assessorar juridicamente seus clientes brasileiros no exterior.
  • O VALENTE – Advogados Associados possui um corpo de profissionais que prestam assessoria jurídica na aquisição e venda de propriedades imobiliárias urbanas ou rurais, locação de imóveis, planejamento de incorporações e condomínios imobiliários, horizontais e verticais, time-sharing, shopping centers, hotéis, bem como em qualquer questão jurídica envolvendo direitos ligados á propriedade imobiliária.
  • Os profissionais do VALENTE – Advogados Associados, além de ter o objetivo de orientar seus clientes no que diz respeito ao cumprimento de normas relacionadas à publicidade, marketing e promoções, prestam assessoria jurídica nos aspectos contratuais, fiscais, de direito do consumidor e direitos individuais fundamentais que são confrontadas com projetos e oportunidades comerciais com a criação de estratégias, gestão de riscos e avaliações jurídicas objetivando o enquadramento dos produtos, serviços e ferramentas de seus clientes, às normas aplicáveis, na área do comércio eletrônico, internet e novas tecnologias. Trata ainda de questões relacionadas a nomes de domínio, violação de direitos autorais, disputas sobre uso de marcas e concorrência desleal no meio eletrônico, além de elaborar termos de uso de serviços, a estabelecer parcerias e integrações tecnológicas. Nas ações judiciais presta assessoria jurídica em todo o território nacional relacionadas às questões de ferramentas de busca, redes sociais e disponibilização de vídeos on-line, entre outras.
  • O VALENTE – Advogados Associados possui profissionais capacitados a prestarem assessoria jurídica aos seus clientes no Direito Societário, bem como na estruturação jurídica e estratégica de negócios e operações de Fusões e Aquisições, com parceria com a B2L – Business to Lawyers (www.b2law.com.br) no assessoramento legal na compra e venda de empresas, na elaboração de projetos financeiros e no desenvolvimento de negócios, investimentos e projetos. assessorando compradores e vendedores, com participação desde a fase inicial de preparo de acordos de confidencialidade e cartas de intenções, passando pela auditoria jurídica da empresa-alvo (due diligence) em todas as áreas do Direito, culminando com o preparo e negociação dos diversos contratos para a concretização da operação, na forma resumida abaixo:
    - Assessoria societária na aquisição, cisão, constituição, fusão, reestruturação e regularização de empresas (M&A);
    - Assessoria na estruturação de operações de financiamento;
    - Assessoria estratégica, societária e tributária no planejamento patrimonial e sucessório;
    - Consultoria legal para o cumprimento de normas regulatórias;
    - Contencioso complexo;
    - Contratos;
    - Due diligence;
    - Elaboração de minutas e pareceres;
    - Gestão Legal e estratégica;
    - Negociação de conflitos
  • No Direito Tributário, os profissionais do VALENTE – Advogados Associados buscam dar atendimento a todas as necessidades de seus clientes, onde se incluem as questões relacionadas a consultorias sobre tributos de qualquer natureza, em todas as esferas (municipal, estadual e federal). A atuação do VALENTE – Advogados Associados abrange a parte consultiva em todas as instâncias, criando estratégias de planejamento fiscal e litígios nas instâncias administrativa e judicial, na forma abaixo:

    - Contencioso Administrativo Tributário – Por meio da apresentação de defesas, impugnações, recursos, elaboração de memorais, sustentações orais e ingerências junto às autoridades públicas competentes, em seus diversos graus de jurisdição (Delegacias da Receita Federal, Conselho de Contribuintes, INSS, Delegacias e Tribunais Estaduais e Municipais entre outras).

    - Elaboração de Pareceres Jurídicos – nas mais diversas áreas do Direito Tributário (IRPJ, IPI, ICMS e Contribuições Sociais).

    - Assessoria Jurídica de Direito Tributário Interno – Através do acompanhamento de Processos fiscalizatórios e de respostas a consultas

    - Contencioso Judicial – Por meio da elaboração de teses e propositura de ações em nome e no interesse do cliente, bem como na sua defesa quando da inscrição e de execução de débitos pela Administração Pública na Dívida Ativa (Execução Fiscal), apresentações de recursos, elaboração de memorais, sustentações orais e ingerências junto ao Poder Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal.
  • Visando alcançar os objetivos traçados por seus clientes, o VALENTE – Advogados Associados tem um corpo de profissionais com ampla experiência em direito do trabalho. A sua assessoria engloba diversas modalidades na área trabalhista entre elas:
    Consultoria Preventiva – Personalizada, tendo com finalidade a orientação dos atos e interpretação das deliberações sobre as relações de trabalho, analisando o máximo de segurança jurídica para o cliente.
    Contencioso Trabalhista - Presta assistência ao cliente em ações trabalhistas movidas em face dos mesmos, na esfera judicial, participando de audiências, elaborando defesas e recursos necessários para lograr o melhor êxito aos seus clientes, bem como na esfera administrativa atua em negociações coletivas ou em qualquer outro tipo de relação com sindicatos.
    Relações sindicais - Presta assistência ao cliente em negociações coletivas ou em qualquer outro tipo de relação com sindicatos, assessorando-o na análise de pautas de reivindicações e na elaboração de instrumentos coletivos. Participa e acompanha o cliente em reuniões e em outras tratativas de assuntos trabalhistas e sindicais.
    Auditoria Trabalhista – Através de minucioso trabalho junto ao seu cliente, com levantamento de dados, análise de documentos e processos referentes à área trabalhista e pela rotina de trabalho desenvolvida na empresa, o VALENTE – Advogados Associados, atua no saneamento das irregularidades com recomendações de soluções legais compatíveis com o interesse do cliente, como também em questão mais complexas, como provisão de passivos, definição de planejamento estratégico para a área trabalhista e elaboração, coordenação e operacionalização de rotinas especiais, como por exemplo, aquelas relacionadas ao ativo do contencioso trabalhista (depósitos judiciais recursais e para garantia da execução pendente de levantamento), entre outras.
  • O VALENTE – Advogados Associados presta consultoria a empresas quanto à proteção de direitos de propriedade intelectual no Brasil e a titularidade de criações desenvolvidas sob contratos de trabalho e serviços, incluindo a proteção, registro, licenciamento e cessão de marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, topografias de circuitos integrados, segredos de negócio direitos autorais e software, contando com advogados especializados e com ampla experiência nas mais diversas questões de propriedade intelectual:
    - Elaboração e negociação de contratos envolvendo propriedade intelectual, incluindo contratos de inovação tecnológica com ICTs;
    - Licença de marcas;
    - Transferência de tecnologia;
    - Assistência técnica e licença de patentes, na respectiva averbação dos contratos no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI, além de contratos de confidencialidade e proteção de dados privativos ou sigilosos;
    - Licenciamento de direitos autorais e direitos de personalidade, contratos de co-produção audiovisual, dublagem, exploração de direitos de imagem e direitos conexos, promoção e financiamento de obras audiovisuais e artísticas e registro na Agência Nacional de Cinema – ANCINE;
    - Presta assessoria a seus clientes em ações relativas à violação de direitos de propriedade intelectual, incluindo ações de combate à pirataria e importações paralelas, medidas de fronteiras e busca e apreensões criminais.
  • O VALENTE – Advogados Associados conta com uma equipe de profissionais especializados no tema da recuperação de empresas. Nossa assessoria pode se dar nas diversas áreas relacionadas ao tema e ainda no âmbito extrajudicial, bem como no próprio processo judicial, de forma a atender credores ou devedores no intento da recuperação.
    Inclui-se nesta assessoria a reestruturação das empresas, atuando desde a renegociação de passivos trabalhistas e junto a bancos e fornecedores, com o intento de estender e escalonar os pagamentos de conformidade com o fluxo de caixa da empresa, quando o endividamento total não é expressivo em relação ao faturamento; até a avaliação e preparação da empresa para a recuperação judicial, com a verificação de sua situação contábil e econômico-financeira, bem como a elaboração, execução e acompanhamento de planos econômicos e operacionais de recuperação judicial, com a finalidade de retomar a capacidade produtiva e promover a manutenção dos empregos diretos e indiretos. Seus profissionais possuem a expertise para promover a habilitação de créditos em falências e recuperações judiciais, apresentar objeções e impugnações aos planos de recuperação, com o escopo de viabilizar o recebimento dos valores sujeitos à recuperação judicial, falência, bem como os créditos extraconcursais.
    Seus profissionais também prestam assessoria jurídica a investidores interessados em ativos de empresas em dificuldade financeira, em recuperação extrajudicial, em recuperação judicial ou em ativos integrantes de massa falida, envolvendo análise de risco, elaboração de contratos, negociação e desenvolvimento de estruturas jurídicas e planos de recuperação que possam viabilizar a realização do investimento.
  • O VALENTE-Advogados Associados possui um corpo de profissionais altamente capacitados para assessorar empresas no setor de tecnologia da informação nas suas mais variadas necessidades jurídicas, abrangendo aspectos contratuais, litígios, assuntos trabalhistas, dentre outros. Com experiência na elaboração e negociação de contratos de distribuição, licença de software, prestação de serviços de suporte e manutenção, contratos de níveis de serviço, desenvolvimento de software, implementação, fornecimento de hardware, bem como assessoria jurídica referente à obtenção de autorização para fabricação de produtos de TI dentro da sistemática do Processo Produtivo Básico.


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